Questão 934760

Direito Tributário · 2012

Questão

ID 934760

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2012 Banca: FDC - Fundação Dom Cintra Órgão: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Se uma empresa de venda de móveis oferece a montagem desses móveis mediante o pagamento de uma quantia a mais, considera-se a operação como:

Alternativa A:
leasing financeiro, por envolver obrigação de dar e não de fazer, com incidência do ISSQN
Alternativa B:
conceito econômico de serviço, para efeito da incidência do ISSQN, nos termos da matriz constitucional
Alternativa C:
mista, com incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), por ser a atividade preponderante
Alternativa D:
desconto concedido pela empresa fornecedora do serviço, salvo quando o pagamento do serviço for efetuado mediante fornecimento de mercadoria
Alternativa E:
contraprestação pelos serviços prestados, com incidência do ISSQN sobre toda a operação e não sobre a remuneração em espécie estabelecida no contrato