Questão
ID 93476Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Das Áreas de Preservação Permanente
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre a proteção de matas ciliares no entorno de reservatórios artificiais, o Código Florestal estabelece regras específicas que podem diferir das aplicadas a cursos d'água naturais. Para um reservatório artificial derivado de barramento de curso d'água natural, localizado em área rural, a faixa de APP é definida: