Questão
ID 93422Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 303/2002 - Dispõe sobre Parâmetros, Definições e Limites de Áreas de Preservação Permanente
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
As veredas, ecossistemas típicos do Cerrado, são consideradas Áreas de Preservação Permanente (APP) pela legislação ambiental. Sua proteção é crucial para a manutenção dos cursos d'água no bioma. A APP de vereda é definida como a faixa marginal, em projeção horizontal, com largura mínima de: