Questão 933728

apoiar e fortalecer as iniciativas de atenção homeopática na atenção básica, obedecendo aos seguintes critérios: priorizar mecanismos que garantam a inserção da atenção homeopática dentro da lógica de apoio, participação e corresponsabilização com as Estratégias de Saúde da Família (ESF); na unidade de atenção básica, prestar atendimento, de acordo com a demanda espontânea ou referenciada, aos usuários em todas as faixas etárias; no caso da unidade da Saúde da Família (SF) possuir um profissional homeopata como médico da Saúde da Família, a ele deve ser oportunizada a prática da Homeopatia, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao profissional da estratégia de saúde da família.

garantir as condições essenciais à boa prática em Homeopatia, considerando as suas peculiaridades técnicas, infraestrutura física adequada e insumos.

estabelecer critérios técnicos de organização e funcionamento da atenção homeopática preferencialmente em níveis leves de complexidade, de modo a garantir a oferta de serviços seguros, efetivos e de qualidade, excluindo as iniciativas já existentes nas unidades federadas e com a participação das sociedades científicas homeopáticas reconhecidas.

estabelecer intercâmbio técnico-científico visando o conhecimento e a troca de informações relativas às experiências no campo da atenção homeopática com países onde a homeopatia esteja integrada ao serviço público saúde.