Questão
ID 932602Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 11.645/2008 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Modificada Pela Lei no 10.639, de 9 de Janeiro de 2003, Que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Incluir no Currículo Oficial da Rede de Ensino a Obrigatorie
Ano: 2011 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
A lei 10.639 foi sancionada em 2003 instituindo o ensino da cultura e história afro-brasileiras e africanas nos currículos escolares do Brasil, e a lei 11.645 de 10 de março de 2008 a complementa ao acrescentar o ensino da cultura e história indígenas. Ambas alteram a lei 9.394, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Tal legislação representa um enorme avanço dado em direção ao oferecimento de um ensino de história renovado na medida que, EXCETO: