Questão
ID 932576Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Composição dos Níveis Escolares
Ano: 2011 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
LDB 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996 na Seção III - determina que o ensino fundamental, com duração mínima de oito anos, seja obrigatório e gratuito na escola pública, e tenha por objetivo a formação básica do cidadão.
De acordo com o Art. 32 da LDB, é correto afirmar, EXCETO: