Questão 93246

O licenciamento ambiental de empreendimentos que geram resíduos sólidos é dispensável quando a quantidade de resíduo gerado é inferior a 1 tonelada por mês.

A destinação final de resíduos sólidos deve ser realizada de acordo com a hierarquia de manejo, priorizando a redução, reutilização e reciclagem antes da disposição final.

A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos implica que fabricantes, importadores e comerciantes devem se responsabilizar pela logística reversa dos produtos pós-consumo.

Os resíduos perigosos devem ser tratados de forma diferenciada e somente podem ser dispostos em aterros licenciados especificamente para esse tipo de resíduo.

A educação ambiental é um componente essencial na gestão de resíduos, devendo ser promovida para fomentar a conscientização sobre a redução e a gestão adequada dos resíduos.