Questão 93225

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 93225

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 11.105/2005 — Biossegurança e Organismos Geneticamente Modificados

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público da União

A Lei nº 11.105/2005 estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados (OGM) e seus derivados, além de criar o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS).

Segundo essa lei, é considerado organismo:

Alternativa A:
toda entidade biológica capaz de reproduzir ou transferir seu material genético a outras, com exceção dos vírus e príons;
Alternativa B:
todo conjunto de moléculas que funcionam como um todo mais ou menos estável, exibindo as propriedades da vida ao estruturar uma célula;
Alternativa C:
toda entidade biológica capaz de reproduzir ou transferir material genético, inclusive vírus e outras classes que venham a ser conhecidas;
Alternativa D:
todo conjunto de moléculas que funcionam como um todo mais ou menos estável, formando estruturas eucariontes e procariontes;
Alternativa E:
qualquer estrutura viva resultante da combinação de moléculas e capaz de crescer, se reproduzir e de deixar descendentes férteis, com exceção dos vírus.

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