Questão 93206

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 93206

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Poder de Polícia em Matéria Ambiental

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás

O empreendedor que deseje localizar, instalar, ampliar e operar atividades com possível impacto ambiental deve prestar informações aos órgãos cabíveis.

As opções a seguir apresentam informações que devem ser apresentadas aos órgãos cabíveis, à exceção de uma. Assinale-a.

Alternativa A:
A área de localização da atividade ou empreendimento, com as coordenadas geográficas.
Alternativa B:
A intervenção em unidade de conservação, compreendendo sua respectiva zona de amortecimento.
Alternativa C:
A estimativa dos custos financeiros estimados para a realização do empreendimento ou atividade.
Alternativa D:
A intervenção em bem cultural acautelado, considerada a área de influência direta da atividade ou empreendimento.
Alternativa E:
A existência de intervenção em terra indígena ou terra quilombola, observados os limites definidos pela legislação.

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