Questão 93201

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 93201

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás

Segundo a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, NÃO constitui diretriz geral de ação para a implementação desta Política:

Alternativa A:
A gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade.
Alternativa B:
A segregação da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental.
Alternativa C:
A integração da gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras.
Alternativa D:
A articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do solo.
Alternativa E:
A adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das regiões.