Questão 931928

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 931928

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Assistência Social (Arts. 203 e 204 da CF/88)

Ano: 2015 Banca: FRAMINAS FADECIT - FRAMINAS Órgão: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Nos temos da Constituição Federal/88, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos, EXCETO:

Alternativa A:
a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada.
Alternativa B:
a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.
Alternativa C:
a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
Alternativa D:
a promoção da integração ao mercado de trabalho.

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