Questão 931777

O empreiteiro responde pelo prazo de 10 anos pela solidez e segurança das obras públicas.

A administração pública deve fazer as correções de defeitos motivados por força maior.

A instauração de processo judicial não impede que, em casos urgentes, a administração pública execute os serviços de reparação.

As pessoas jurídicas de direito público ou privado respondem por dolo ou culpa pelos danos causados.