Questão 93177

A PNRS estabelece a eliminação gradual de lixões, condicionando a implantação de aterros sanitários exclusivamente à viabilidade técnica e financeira de cada município.

A logística reversa aplica-se prioritariamente a resíduos perigosos, mas pode ser ampliada para outras cadeias produtivas, mediante regulamentações específicas.

A coleta seletiva deve ser priorizada em áreas urbanas densamente povoadas, enquanto as zonas rurais ficam isentas de exigências relacionadas à gestão de resíduos.

A responsabilidade compartilhada exclui a obrigatoriedade de participação de consumidores finais, concentrando-se em fabricantes e distribuidores de produtos.

O planejamento integrado de resíduos sólidos é obrigatório apenas para regiões metropolitanas, sendo opcional em municípios de pequeno porte.