Questão 931730

que pode ser transferido a terceiros.

que, no caso de morte do superficiário, extingue-se automaticamente o direito de superfície.

que a concessão do direito de superfície pode ser onerosa ou gratuita.

que o direito de superfície abrange o direito de utilizar o solo, o subsolo e o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida no contrato, respeitada legislação pertinente.