Questão 931313

Direito Sanitário e Saúde · 2006

Questão

ID 931313

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: NOB-SUS 01/1996

Ano: 2006 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Sobre a Norma Operacional Básica de 1996, é correto afirmar, EXCETO:

Alternativa A: Normalizou o papel das instâncias estaduais como responsáveis pela definição da alocação dos recursos.
Alternativa B: Instituiu a proposta de Programação Pactuada Integrada (PPI) e Piso Assis-tencial Básico (PAB).
Alternativa C: Instituiu as formas de gestão plena da atenção básica e gestão plena do sistema municipal para os municípios.
Alternativa D: Criou as instâncias permanentes de negociação no âmbito federal (Comis-são Intergestora Tripartite - CIT) e estadual (Comissão Intergestora Biparte - CIB).