Questão
ID 931288Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Portaria nº 1.559/2008 - Política Nacional de Regulação do SUS
Ano: 2006 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Sobre a Regulação em Saúde, analise as afirmativas abaixo:
I- Efetua a vigilância do cumprimento das regulamentações do sistema de saúde.
II- Define os rumos da produção de bens e serviços de saúde.
III- Deve ser exercida por cada esfera de governo – federal, estadual e municipal.
IV- Atua sobre o acesso dos usuários à assistência nos diversos níveis de complexidade.
São CORRETAS apenas as afirmativas: