Questão 929902

Direito Constitucional · 2006

Questão

ID 929902

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2006 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

A Constituição Federal de 1988, no Título II, Capítulo II, seção II que trata da saúde, destaca como competência do Sistema Único de Saúde (SUS):

Alternativa A: A execução das ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
Alternativa B: O destino de recursos para as universidades públicas ou privadas que formam os profissionais da área da saúde.
Alternativa C: O ordenamento da formação de recursos humanos na área de saúde através do financiamento dos cursos superiores de saúde.
Alternativa D: Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendida a limpeza e manutenção de córregos e rios, bem como a fiscalização dos mananciais.