Questão
ID 929350Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 3.048/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social, e Dá Outras Providências
Ano: 2012 Banca: SOLER - Instituição Soler de Ensino Órgão: Prefeitura Municipal de Barueri
Conforme disposto no artigo 4º da Resolução implantada pelo Decreto nº 3.048/99, a Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos, EXCETO: