Questão
ID 929163Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º
Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Barra do Bugres - MT Órgão: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) consolida o paradigma social da deficiência ao deslocar o foco das limitações individuais para as barreiras impostas pela sociedade. Nessa perspectiva, a exclusão não decorre da condição da pessoa, mas da ausência de acessibilidade, de atitudes discriminatórias e de estruturas institucionais que não consideram a diversidade humana.
Assinale a alternativa correta.