Questão 928895

Trata-se de uma Política que vai de encontro aos postulados de equidade, previstos na Constituição Federal e na Carta dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), reafirmando o compromisso do SUS com a universalidade e a integralidade dos cuidados.

Trata-se de uma Política que contempla ações voltadas para a promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde, além do incentivo à produção de conhecimentos e o fortalecimento da representação desse segmento nas instâncias de participação popular.

Trata-se de uma Política que articula um conjunto de ações e programas, propondo medidas concretas a serem implementadas em todas as esferas de gestão do SUS, com enfoque específico e prioritário no âmbito federal, de maior abrangência.

Trata-se de uma Política que busca enfrentar a discriminação e exclusão social, ampliando a consciência sanitária com mobilização em torno da defesa, do direito à saúde e dos direitos sexuais como componente fundamental da saúde.