Questão
ID 928391Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Bagé
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados aos pais ou ao irmão mais velho da criança.
( ) É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
( ) É dever do Estado assegurar atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente nas escolas especiais.
( ) Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: