Questão
ID 928262Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)
Ano: 2020 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Bagé
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no seu Artigo 216, delibera: “Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira...” (Rodrigues, 1995; Funari, 2009). Assinale a alternativa correta quanto à designação da expressão patrimônio cultural imaterial.