Questão 927623

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 927623

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Prefeito, Vice-prefeito - Eleição, Posse, Subsídios, Crimes de Responsabilidade e Julgamento ou Regras para Julgamento de Prefeitos

Ano: 2022 Banca: NOSSO RUMO - Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social Órgão: Prefeitura Municipal de Arujá

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O Poder Legislativo Arujaense é exercido pela Câmara Municipal composta por quinze vereadores.
Alternativa B:
O Prefeito e Vice-Prefeito serão eleitos simultaneamente, dentre os brasileiros maiores de dezoito anos e no exercício de seus direitos políticos.
Alternativa C:
Em caso de impedimento do Prefeito e do Vice Prefeito, o presidente da Câmara assumirá.
Alternativa D:
O Prefeito não poderá ausentar-se do Município ou afastar-se do cargo, sem licença da Câmara Municipal, sob pena de perda do cargo, salvo por período não superior a cinco dias.
Alternativa E:
O Prefeito não poderá ausentar-se do Município ou afastar-se do cargo, sem licença da Câmara Municipal, sob pena de perda do cargo, salvo por período não superior a dez dias.