Questão 927622

Direito Administrativo · 2022

Questão

ID 927622

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública

Ano: 2022 Banca: NOSSO RUMO - Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social Órgão: Prefeitura Municipal de Arujá

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A desapropriação do subsolo ocorrerá independentemente do prejuízo patrimonial do proprietário do solo.
Alternativa B:
Os bens do domínio dos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios não poderão ser desapropriados pela União.
Alternativa C:
A salubridade pública é considerada um dos casos de utilidade pública para fins de desapropriação.
Alternativa D:
A criação de estádios não é considerada um dos casos de utilidade pública para fins de desapropriação.
Alternativa E:
o Poder Judiciário poderá, no processo de desapropriação, decidir se há ou não caso de utilidade pública.