Questão 927526

A Política Nacional para a População em Situação de Rua proporcionou visibilidade a esse grupo populacional na medida em que definiu responsabilidades e assegurou seus direitos, criando inclusive seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento. Compete ao Comitê desenvolver ações educativas permanentes que contribuam para a formação de cultura de respeito, ética e solidariedade entre a população em situação de rua e os demais grupos sociais, de modo a resguardar a observância aos direitos humanos, ações essas definidas como seus/suas