Questão 927380

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 927380

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Arujá

Pode-se corretamente afirmar, acerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza:

Alternativa A:
incide exportações de serviços para o exterior.
Alternativa B:
não incide sobre o serviço cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.
Alternativa C:
não incide sobre os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante concessão, com o pagamento de tarifa pelo usuário final do serviço.
Alternativa D:
a legislação municipal deverá observar a alíquota mínima de 2% (dois por cento) e máxima é de 5% (cinco por cento).
Alternativa E:
Contribuinte é o tomador do serviço e a base de cálculo do imposto é o preço do serviço.