Questão 927322

Direito Civil · 2015

Questão

ID 927322

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Incapacidade Relativa (Art. 4º)

Ano: 2015 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Arujá

É correto afirmar que o incapaz, por menoridade,

Alternativa A:
responde pelos prejuízos que causar em solidariedade com seus responsáveis legais, se agiu com inequívoca intenção de causar o dano.
Alternativa B:
responde pelos prejuízos que causar, equitativamente, quando seus responsáveis não dispuserem de meios suficientes para indenizar.
Alternativa C:
não responde pelos prejuízos que causar se restar comprovado que o ato decorreu de culpa in vigilando por parte de seus responsáveis.
Alternativa D:
não responde pelos prejuízos que causar, independentemente de suas condições financeiras e de seus responsáveis.
Alternativa E:
responde pelos prejuízos que causar, se for maior de 16 (dezesseis) anos, exonerando-se seus responsáveis.