Questão 927315

Direito Civil · 2015

Questão

ID 927315

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Cessação da Menoridade (Art. 5º)

Ano: 2015 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Arujá

São causas de cessação da incapacidade civil:

Alternativa A:
o casamento; a colação de grau em curso de ensino superior; e a comprovada autonomia financeira, desde que maior de 14 (quatorze) anos.
Alternativa B:
a morte de ambos os pais, desde que maior de 14 (quatorze) anos; a emancipação; e o exercício de emprego público efetivo.
Alternativa C:
a emancipação; o casamento; e o exercício de emprego público efetivo.
Alternativa D:
o exercício de emprego público efetivo; a colação de grau em ensino superior; e a existência de relação de emprego, desde que, em função dele, o menor tenha economia própria, independentemente de sua idade.
Alternativa E:
a emancipação; a morte de ambos os pais, para os relativamente capazes; e a comprovada autonomia financeira.