Questão 927314

Direito Civil · 2015

Questão

ID 927314

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Impedimento ou Suspensão da Prescrição (Art. 197 ao 201)

Ano: 2015 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Arujá

Em relação ao instituto da prescrição, é correto afirmar que

Alternativa A:
não correm prazos prescricionais contra os relativamente incapazes.
Alternativa B:
a apuração dos fatos perante o juízo criminal não impede, em regra, o curso da prescrição no âmbito civil.
Alternativa C:
ocorrendo uma causa interruptiva da prescrição, computa- se o prazo transcorrido antes da causa interruptiva, para fins de apuração do prazo prescricional.
Alternativa D:
quando a lei não houver fixado prazo menor, a prescrição ocorre em 20 (vinte) anos.
Alternativa E:
os prazos prescricionais não podem ser alterados por convenção entre as partes.