Questão 927302

o usucapião é forma derivada de aquisição de propriedade de imóvel.

se efetiva sob qualquer forma de ocupação, com oposição do titular do domínio.

que o possuidor seja legalmente casado.

que o imóvel seja utilizado para a moradia do possuidor ou de sua família.

que o mesmo possuidor possa usufruir do direito ao usucapião pró-moradia, por duas vezes.