Questão 927295

Direito Administrativo · 2015

Questão

ID 927295

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Desapropriação por Interesse Social

Ano: 2015 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Arujá

Assinale a alternativa correta com relação à desapropriação por interesse social.

Alternativa A:
Para promoção da reforma agrária, é de competência privativa da União.
Alternativa B:
É promovida pela União exclusivamente para a criação de estádios, aeródromos ou campos de pouso para aeronaves.
Alternativa C:
Não poderá ser utilizada pelos Estados e Municípios.
Alternativa D:
É promovida pelos Municípios apenas na hipótese de criação e melhoramento de centros de população, seu abastecimento regular de meios de subsistência.
Alternativa E:
Somente poderá ser promovida pelos Municípios.