Questão 927291

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 927291

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação

Ano: 2015 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Arujá

A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão restrição, observado o disposto na Constituição Federal, que

Alternativa A:
permite a edição de leis que contenham dispositivo que possam embaraçar informações jornalísticas.
Alternativa B:
faculta a censura de natureza política, ideológica ou artística.
Alternativa C:
proíbe a exigência de licença de autoridade para publicação de veículo impresso de comunicação.
Alternativa D:
permite a propaganda de bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias sem que haja restrições legais.
Alternativa E:
permite que os meios de comunicação social sejam objeto de monopólio ou oligopólio.

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