Questão
ID 926769Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais - Art. 53 ao 62
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Araraquara
Conforme a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, acerca da acessibilidade, está CORRETO o que se afirma em: