Questão 926506

Direito Civil · 2016

Questão

ID 926506

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Conceito e Teorias sobre Início da Personalidade

Ano: 2016 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Araraquara

Em relação aos institutos da pessoa natural e da pessoa jurídica, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
O Código Civil define a personalidade como sendo a aptidão para adquirir direitos e deveres no âmbito civil.
Alternativa B:
Entende-se por despatrimonialização do Direito Civil a alteração do centro gravitacional da relação jurídica, que antes era o patrimônio e depois passou a ser pessoa humana.
Alternativa C:
Os fins ou objetivos de uma fundação poderão ser alterados, ainda que não haja a vontade unânime dos dirigentes.
Alternativa D:
Os bens de uma fundação poderão ser alienados, desde que comprovada a sua necessidade, com autorização do juiz competente, audiência do Ministério Público e aplicação do produto da venda na própria fundação.