Questão 926502

Direito Civil · 2016

Questão

ID 926502

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Novação Subjetiva

Ano: 2016 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Araraquara

No que se refere ao adimplemento e à extinção das obrigações, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
São anuláveis as convenções de pagamento em ouro ou em moeda estrangeira. bem como para compensar a diferença entre o valor desta e o da moeda nacional, excetuados os casos previstos na legislação especial.
Alternativa B:
O Código Civil admite a cláusula de escala móvel.
Alternativa C:
A compensação é modo direto de extinção das obrigações.
Alternativa D:
A existência de uma divida, o animus solvedi, a concordância do credor e a diversidade da prestação oferecida em relação à divida originária formam os elementos constitutivos da doação em pagamento.