Questão 926495

O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.

O erro não prejudica a validade do negócio jurídico quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferecer para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante.

O estado de perigo não se configura quando a pessoa não pertence à família do declarante.

Não se considera coação a ameaça do exercício normal de um direito, nem o simples temor reverencial.