Questão
ID 926462Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2020 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Araçoiaba
Analise as afirmativas a seguir:
I. Desestimular a racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar é um dos princípios da Política Nacional do Meio Ambiente, previsto no artigo 2º da Lei Federal nº 6.938, de 1981.
II. Promover a proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas, é um dos princípios da Política Nacional do Meio Ambiente, de acordo com o disposto no artigo 2º, IV, da Lei Federal nº 6.938, de 1981.
Marque a alternativa CORRETA: