Questão 925972

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 925972

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Araçatuba

Segundo o artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente

Alternativa A:
atendimento obrigatório em creche e pré-escola às crianças dos 4 meses aos três anos de idade.
Alternativa B:
atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente nas instituições especializadas.
Alternativa C:
acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
Alternativa D:
ensino fundamental, médio e superior, obrigatório e gratuito, em igualdade de condições.
Alternativa E:
atendimento no ensino médio, através de programas complementares de material didático-escolar e transporte.