Questão 925954

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 925954

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Educação - Art. 27 ao 30

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Araçatuba

A Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, em seu Artigo 28, preconiza

Alternativa A:
a participação dos estudantes com leves deficiências e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar.
Alternativa B:
a oferta de profissionais de apoio na unidade escolar, como cuidadores, desde que sejam pagos pela família.
Alternativa C:
a garantia de profissionais da saúde que atendam aos alunos com deficiência dentro das unidades escolares do ensino público.
Alternativa D:
o sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida.
Alternativa E:
a dispensa dos alunos com deficiência dos jogos e das atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar.