Questão
ID 925934Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Araçatuba
O Art. 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) indica dois princípios de acordo com os quais os sistemas de ensino devem definir as normas da gestão democrática do ensino público na Educação Básica. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses princípios.