Questão 925732

De acordo com a Lei n° 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN) e a Resolução CNE/CEB n° 04/2010, entre as modalidades da educação brasileira, constam a Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Profissional e Tecnológica e Educação Especial. A respeito dessa última modalidade, Libâneo, Oliveira e Toschi (2010) afirmam que a Educação Especial “é a modalidade caracterizada pela oferta de serviços educacionais ou jovens com necessidades educacionais especiais, em razão de deficiências (física, sensorial ou cognitivas) ou dificuldades de aprendizagem de variadas causas”. Em 2008, foi criada a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva que tem como objetivo assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, garantindo o acesso ao ensino regular e, também, a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE). De acordo com a referida política, cabe