Questão 925587

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 925587

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Da Ciência, Tecnologia e Inovação ou Ciência e Tecnologia (Artigos 218 a 219-b da CF)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Araçatuba

O art. 213 da Constituição Federal estipula que os recursos públicos, destinados às escolas públicas de um ente municipal, poderão ser destinados a

Alternativa A:
atividades de pesquisa, de extensão e de estímulo e fomento à inovação realizadas por universidades e/ou por instituições de educação profissional e tecnológica.
Alternativa B:
escola que comprove finalidade não lucrativa e aplique seus excedentes financeiros em cultura.
Alternativa C:
qualquer escola comunitária, confessional ou privada estabelecida no município.
Alternativa D:
bolsas de estudos para o ensino fundamental, mediante requerimento de próprio punho dos pais e/ou responsáveis.
Alternativa E:
escolas confessionais cujo currículo seja laico e não oferte aula de ensino religioso dentro da grade escolar.