Questão 925512

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 925512

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Araçatuba

Conforme o § 1º do Art. 210. da Constituição Federal, o ensino religioso

Alternativa A:
de matrícula facultativa, comporá a jornada suplementar, de todas escolas públicas e privadas de ensino fundamental.
Alternativa B:
comporá a grade curricular do ensino fundamental – nível I de todas escolas públicas e privadas do território nacional.
Alternativa C:
de matrícula compulsória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de educação básica.
Alternativa D:
de matrícula facultativa, será ministrado por autoridade eclesiástica, no contraturno no horário de aula regular das escolas públicas de ensino fundamental.
Alternativa E:
de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.