Questão 924891

as crianças que completam 06 (seis) anos devem ser matriculadas na Educação Infantil.

é dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, com requisito de seleção.

a frequência na educação infantil não é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.

as vagas em creches e pré-escolas são oferecidas conforme as vagas preenchidas, deste modo, podem ser oferecidas perto ou longe da residência das crianças.