Questão 924776

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 924776

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Poder Constituinte Originário

Ano: 2018 Banca: ACEP - Associação Catarinense de Estudos e Pesquisas Órgão: Prefeitura Municipal de Aracati

Sobre poder constituinte pode-se afirmar que:

Alternativa A:
a sua finalidade é dotar o Estado de nova legislação infraconstitucional, não sendo possível a existência de um poder reformador.
Alternativa B:
assume feição de uma categoria pré-constitucional, capaz de, por força de seu poder e de sua autoridade, elaborar e fazer valer uma nova constituição.
Alternativa C:
não pode recepcionar normas constitucionais anteriores ou mesmos outras normas jurídicas.
Alternativa D:
o poder se esgota com a edição da constituição, não sendo permanente e mostrando-se sempre ser condicionado.