Questão
ID 924617Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Sufrágio, Voto e Escrutínio
Ano: 2018 Banca: ACEP - Associação Catarinense de Estudos e Pesquisas Órgão: Prefeitura Municipal de Aracati
A República Federativa do Brasil constitui Estado Democrático de Direito. Com relação ao princípio democrático, fundamento do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição de 1988.