Questão 92240

Filosofia do Direito · 2025

Questão

ID 92240

Disciplina: Filosofia do Direito

Assunto: Teorias da Justiça

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O conceito de 'justiça' em Miguel Reale não é tratado como um valor absoluto e a-histórico, mas como a 'consciência da realizabilidade dos valores em cada momento histórico'. Para ele, a justiça é a síntese dinâmica e ordenadora dos demais valores jurídicos (como liberdade, igualdade, segurança, ordem). Isso significa que:

Alternativa A:
A justiça é um conceito vazio, um mero flatus vocis, sem conteúdo objetivo possível.
Alternativa B:
A justiça se identifica com a legalidade estrita; o que a lei determina é, por definição, justo.
Alternativa C:
A justiça é um ideal a ser buscado historicamente, implicando uma constante tarefa de harmonizar os valores em tensão na sociedade por meio de soluções normativas adequadas.
Alternativa D:
A justiça é um valor puramente subjetivo, dependendo da opinião e do sentimento de cada indivíduo, o que impossibilita a construção de uma ordem jurídica justa.

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