Questão 92229

A validade da norma jurídica, para Reale, é puramente formal, dependendo apenas de sua inserção correta no ordenamento, em conformidade com a teoria kelseniana.

Reale nega a dimensão prescritiva do Direito, considerando a norma como uma mera descrição sociológica do comportamento social mais frequente.

A norma jurídica, por ser deôntica, situa-se no campo do 'dever-ser' e sua validade combina um aspecto formal (vigência) com um aspecto axiológico (fundamento), refletindo a tridimensionalidade.

Ao afirmar que a norma não pode ser verdadeira ou falsa, Reale a equipara a uma expressão de emoção subjetiva, alinhando-se ao emotivismo ético.

A validade axiológica da norma é o único critério relevante, de modo que uma norma justa, mesmo que não positivada, já é considerada Direito vigente.