Questão 92222

Filosofia do Direito · 2025

Questão

ID 92222

Disciplina: Filosofia do Direito

Assunto: Conceito e Objeto da Filosofia do Direito

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Em sua 'Teoria do Objeto', Miguel Reale classifica os objetos do conhecimento em naturais, ideais, culturais e metafísicos. O Direito é classificado como um objeto cultural egológico. A expressão 'egológico' é uma referência ao diálogo (e, em parte, à crítica) com a Teoria Egológica do Direito do jurista argentino Carlos Cossio. Para Reale, o que significa dizer que o Direito é um objeto cultural 'egológico'?

Alternativa A:
Significa que o Direito reside exclusivamente na conduta humana em sua liberdade, sendo a norma um mero esquema interpretativo dessa conduta.
Alternativa B:
Significa que o Direito é um objeto ideal, um conjunto de normas lógicas situadas em um plano de pura idealidade, sem contato com a experiência.
Alternativa C:
Significa que o Direito, embora sendo uma estrutura normativa (objeto cultural), tem sua razão de ser e seu significado referidos à pessoa (ego) e à sua conduta intersubjetiva.
Alternativa D:
Significa que o Direito é um objeto natural, cujas leis podem ser descobertas pela observação empírica do comportamento social, como na biologia ou na física.

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