Questão
ID 921227Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 8.842/1994 - Dispõe sobre à Política Nacional do Idoso
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Aracaju
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma afirmação a ser julgada, tendo como base a Lei n.º 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), a Lei n.º 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social — LOAS) e(ou) a Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA).
Joana, com 68 anos de idade, desde jovem gosta muito de música erudita e o que recebe como professora aposentada é pouco, não lhe permitindo freqüentar as apresentações musicais que acontecem em sua cidade. Nessa situação, Joana poderá realizar seu desejo já que os ingressos para shows têm preços reduzidos para idosos, conforme determina a Política Nacional do Idoso.